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23ª Reunião Ordinária- 12/07/2021

23ª Reunião Ordinária- 12/07/2021
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DIVERSOS, De Secretaria de Estado de Saúde - Núcleo de Vigilância Epidemiológica - URSVAR, ofício n° 143/2021, respondendo ao Ofício n° 95/2021 da Câmara Municipal (Requerimento n° 20/2021). De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, ofício n° 44/2021, encaminhando a Prestação de Contas referente ao mês de Junho /2021. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 030/2021 encaminhando projetos de Lei PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." -Favorável ao Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." -Favorável a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." -Favorável ao Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: Emenda de Redação. Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: Emenda de Redação. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Resolução nº 1/2021: Emenda Supressiva. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" INDICAÇÕES Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 113/2021, "QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO CÂNDIDO SILVA DO BAIRRO DEP. CARLOS ELÓI GUIMARÃES (ESTAÇÃO)". Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 114/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS OLÍMPIO MARIANO". MOÇÕES Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, José Roberto Ribeiro Pereira, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva Nº 36/2021, Moção de Parabenização n° 36/2021 ao Sr. Diego da Silva pela posse como novo gerente do SICOOB CREDIVAR agência de Conceição do Rio Verde/MG. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021: "Ratifica doação de imóvel." - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021: "Ratifica o Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas." - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021: "Ratifica doação de imóvel." - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021: "Ratifica o Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas." - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021: "Ratifica doação de imóvel." - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021: "Ratifica o Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas." - Enviado em 12/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORADORES INSCRITOS: Presença da Sra. Tereza Cristina de Castro Vilela, Secretária Municipal de Educação, que veio falar sobre os Projetos de Leis n° 28 e 29/2021. Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 12 de julho de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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