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22ª Reunião Ordinária- 05/07/2021

22ª Reunião Ordinária- 05/07/2021
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 030/2021, respondendo ao Requerimento nº 17/2021 dos vereadores Rogério e Rivail. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" -Favorável a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021: "Insere o §1°- A ao art. 5° da Lei n° 1.536/2009" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: Acresce-se no Anexo I - Prioridades elencadas por Função de Governo - LDO 2022: Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: Acresce-se no Anexo I - Prioridades elencadas por Função de Governo - LDO 2022: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021: "Insere o §1°- A ao art. 5° da Lei n° 1.536/2009" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021: "Insere o §1°- A ao art. 5° da Lei n° 1.536/2009" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" INDICAÇÕES Vereadores Elizabete Cristina da Silva, Antônio Marcos de Souza, José Roberto Ribeiro Pereira e Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 111/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FREQUENTAM DO PRÉ ESCOLAR DE 04 ANOS ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL I". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 112/2021, "AQUISIÇÃO DE TENDA PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL". MOÇÕES Vereadores José Roberto Ribeiro Pereira, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva Nº 28/2021, Os Vereadores que esta subscrevem apresentam à este Augusto Plenário a Moção de Parabenização n° 28/2021 à Empresa "MITTY" , pelos seus 25 (vinte e cinco) anos e pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Conceiçoense. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 05/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 05/07/2021 o Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 05/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 05/07/2021 o Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 05/07/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 05 de julho de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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