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21ª Reunião Ordinária- 28/06/2021

21ª Reunião Ordinária- 28/06/2021
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 025/2021, encaminhando projeto de lei n° 24/2021 e solicitando que o mesmo seja lido em sua íntegra. em plenário. De Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, encaminhando ofícios para o Exmo. Promotor de Justiça, Exmo. Juiz de Direito e ao Exmo. Presidente da 194ª Subseção da OAB de Conceição do Rio Verde, minuta dos Projetos de sua autoria solicitando sugestões. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências” INDICAÇÕES Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 108/2021, " Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que sejam providenciadas grades de proteção nos bueiros existentes nos bairros: Parque dos Pinheiros, Chácara das Rosas e Salles." Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 109/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 110/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AOS DOMINGOS DAS 8H ÀS 12H". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências” MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 28/06/2021 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" - Enviado em 28/06/2021 a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências" - Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021: "Insere o §1°- A ao art. 5° da Lei n° 1.536/2009" - Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: "Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS Presença do Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo e do Procurador Jurídico do Município, Sr. Hildebrando Luiz Castro Santos, que vieram explanar sobre o PL n° 24/2021. Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 28 de junho de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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