21ª Reunião Ordinária- 28/06/2021
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 025/2021, encaminhando projeto de lei n° 24/2021 e solicitando que o mesmo seja lido em sua íntegra. em plenário.
De Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, encaminhando ofícios para o Exmo. Promotor de Justiça, Exmo. Juiz de Direito e ao Exmo. Presidente da 194ª Subseção da OAB de Conceição do Rio Verde, minuta dos Projetos de sua autoria solicitando sugestões.
PARECERES
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências”
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências”
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências”
INDICAÇÕES
Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino
Nº 108/2021, " Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que sejam providenciadas grades de proteção nos bueiros existentes nos bairros: Parque dos Pinheiros, Chácara das Rosas e Salles."
Vereador José Roberto Ribeiro Pereira
Nº 109/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".
Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli
Nº 110/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AOS DOMINGOS DAS 8H ÀS 12H".
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências”
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências”
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Enviado em 28/06/2021 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências"
- Enviado em 28/06/2021 a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências"
- Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021:
"Insere o §1°- A ao art. 5° da Lei n° 1.536/2009"
- Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021:
"Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
- Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021:
"Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- Enviado em 28/06/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021:
"Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos profissionais da educação da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
ORADORES INSCRITOS
Presença do Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo e do Procurador Jurídico do Município, Sr. Hildebrando Luiz Castro Santos, que vieram explanar sobre o PL n° 24/2021.
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 28 de junho de 2021.
VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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