ATOS APRESENTADOS NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020. Leitura e Discussão da Ata da 42ª Reunião Ordinária do dia 30 de Novembro de 2020, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício nº 032/2020, encaminhando projetos de lei e leis sancionadas. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 104/2020, respondendo as indicações nºs 66, 67, 68 e 69/2020. INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA Nº 70/2020, " QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A VALA ABERTA PRÓXIMA À PRAÇA SÃO JOSÉ, NAS MEDIAÇÕES DO Nº 152". A referida vala foi aberta pelo serviço público para realizar manutenção de rede de esgoto, e está causando prejuízos aos motoristas que ali trafegam. APROVADO POR TODOS. VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 71/2020, "QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO NA RUA AURELIZA RIBEIRO GONÇALVES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO Nº 26". A pedido dos moradores da referida rua, haja vista que no período das chuvas a mesma não tem escoamento devido, fazendo com que as aguas adentram as casas dos moradores trazendo sérios transtornos. APROVADO POR TODOS. VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 72/2020, "QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS NA RUA CORONEL GABRIEL CARNEIRO, PRÓXIMO AO Nº 292, NO BAIRRO CENTRO". Atendendo pedido de munícipes e moradores da referida rua haja vista, que os motoristas estão trafegando em alta velocidade colocando a vida das pessoas em risco. APROVADO POR TODOS. REQUERIMENTOS Nº 11/2020 da Vereadora ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, "Seja solicitado ao Presidente da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU, os seguintes documentos e informações:" 1. Cópia do estatuto do hospital; 2. Lista de todos os carnesistas; 3. Lista de funcionários do hospital, e do corpo clínico, assim como também os vencimentos de cada um; 4. Prestação de contas de valores recebidos pelos contribuintes dos carnês; 5. DER - Demonstração do Resultado do Exercício; 6. Balanço Financeiro dos últimos 06 (seis) meses. O presente requerimento se justifica, pois, a Associação recebe recursos do Poder Público Municipal e a solicitação é realizada no sentido de o Poder Legislativo realizar sua função de fiscalização, conforme estabelecido no artigo 2º do Regimento Interno. APROVADO POR 7X1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR RICARDO ALVES CARNEIRO. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 09/12/2020 o Projeto de Resolução nº 5/2020: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 09/12/2020 o Projeto de Resolução nº 6/2020: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 09/12/2020 o Projeto de Resolução nº 7/2020: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 09/12/2020 o Projeto de Resolução nº 8/2020: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 09/12/2020 o Projeto de Resolução nº 9/2020: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 09/12/2020 o Projeto de Resolução nº 10/2020: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 30/11/2020 o Projeto de Resolução nº 4/2020: Revoga o art. 13 da Resolução n°74/2017, de 12/04/2017" PROJETO RETIRADO DE PAUTA.