ATOS APRESENTADOS NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020. Leitura e Discussão da Ata da 20ª Reunião Ordinária do dia 15 de Junho de 2020, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, Ofício nº 24/2020, encaminhando prestação de contas referente ao mês de maio de 2020. De Wanderson Paulin o Sant'ana, gerente geral do Banco do Brasil - agência de Conceição do Rio Verde-MG, ofício datado de 10/06/2020, respondendo ao ofício nº 39/2020 da Câmara Municipal. De Jussara Zehury Farah - Secretária Municipal de Saúde , Ofício nº 060/2020, solicitando uma Audiência Pública para apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2020 (RDQA). De ARSAE, ofício circular ARSAE/GAB n° 12/2020, comunicando da webinar sobre Habilitação ao Fundo de Saneamento - Arsae-MG e Associação Mineira de Municípios, dia 03/07/2020, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da AMM no Youtube. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2020: "Altera a Lei Municipal n° 1632/2011, de 16/12/2011" APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FILHO Nº 34/2020, "QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL NO FINAL DO ACOSTAMENTO DA AV. PREFEITO OTTO PEREIRA DE CASTRO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO CÂNDIDO SILVA (ESTAÇÃO)". Na época das chuvas, toda água dos bairros Deputado Carlos Elói Guimarães e Nahor Ribeiro de Castro Félix escoa para a referida avenida, com muita lama, trazendo transtornos aos pedestres e motoristas. APROVADO POR TODOS. VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FILHO Nº 35/2020, "QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL DA PONTE DA BIQUINHA ATÉ O SÍTIO NOVA ERA". Na época das chuvas, as águas inundam várias casas, além de prejudicar também a ponte. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2020: "Altera a Lei Municipal n° 1632/2011, de 16/12/2011" APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 3/2020: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2018 e dá outras providências" Trata-se da aprovação da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018, Prefeito Municipal Pedro Paulo, sendo emitido parecer prévio pela aprovação das contas, nos termos do art. 45, inciso I, da Lei Orgânica do TCE/MG. APROVADO POR TODOS. MOÇÕES VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FILHO Nº 13/2020, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao sr. CARLOS PEREIRA MOTA, como Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Conceição do Rio Verde, sendo 13 (treze) anos de dedicação e entrega de trabalho. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Envio às Comissões de Mérito: - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 6 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 7 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 8 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 9 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 10 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 13 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 14 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 15 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 17 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 18 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 22/06/2020 a Emenda nº 20 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências"