ATOS APRESENTADOS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 01 de Março de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 073/2019, respondendo as indicações nºs.13 e 14/2019. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº074/2019, respondendo as indicações nºs. 10 e 12/2019. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº075/2019, respondendo ao ofício nº11/2019. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº012/2019 encaminhando projeto de Lei Complementar nº02/2019. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil) para despesas não previstas no orçamento vigente e da outras providências". APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil) para despesas não previstas no orçamento vigente e da outras providências". APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil) para despesas não previstas no orçamento vigente e da outras providências". (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). Trata-se o referido Projeto de autorização para abertura de crédito ESPECIAL, para despesas não previstas no orçamento, na área da Saúde. APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019: Altera a redação do caput e do § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Conceição do Rio Verde e dá outras providências. Trata-se da alteração da redação do caput e do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, afim de permitir, que havendo interesse público, possam os imóveis, não edificados, de propriedade do Município, e após autorização do Legislativo, serem alienados para fins de atendimento do interesse público. APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 16/2019, "QUE SEJA FEITA A PINTURA DE AMARELA DAS GUIAS EM FRENTE AS CALÇADAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E QUE SEJA COLOCADA PLACA COM OS DIZERES: EXCLUSIVO TRANSPORTE ESCOLAR". Atendendo ao pedido dos motoristas de ônibus e vans escolares do município, resguardando a segurança dos alunos. APROVADO POR TODOS. VEREADOR JOÃO REIS DA SILVA Nº 17/2019, "QUE SEJA FEITA UMA PEQUENA ROTATÓRIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ LUIZ ARANTES VILELA NO BAIRRO CASA BRANCA PRÓXIMO AO Nº36 E O CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA MESMA". Para melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local. APROVADO POR TODOS.