36ª RUENIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019.
Leitura e Discussão da Ata da 35ª Reunião Ordinária do dia 14 de Outubro de 2019, aprovada por todos os Vereadores.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Ofício nº 083/2019, fazendo comunicação.
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, convida V. Sª para uma reunião com representantes da AMARGE, que será realizada dia 25/10/2019 às 09:00h na Câmara Municipal.
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 234/2019, fazendo comunicação ao requerimento nº 4/2019.
De PATRÍCIA SOUZA, Oficio nº 022/2019 encaminhando documentos conforme requerimento nº 4/2019.
PARECERES
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019:
"Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências"
APROVADO POR TODOS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019:
"Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências"
APROVADO POR TODOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019:
"Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO)
Trata-se de autorização para a criação de mais 02 (duas) Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família- PESF no Município.
APROVADO POR TODOS.
INDICAÇÕES
VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Nº 58/2019, "QUE SEJA REGULAMENTADA A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA MINERAL DO PARQUE DE ÁGUAS DE CONTENDAS PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO E VISITANTES".
Atendendo solicitação dos moradores do distrito e do município, havendo a necessidade de limitar a utilização da água, afim de evitar futuros transtornos.
APROVADA POR TODOS.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
- Enviado em 21/10/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019:
Dá denominação ao Espaço Municipal Cultural"
ORADORES INSCRITOS: Presença do Sr. Prefeito Municipal, Pedro Paulo que veio falar sobre o Projeto de Lei das diárias.
ENTREGA DE MOÇÕES Nº34/2019, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES EM 15/10.
Tweetar