24ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019.
Leitura e Discussão da Ata da 23ª Reunião Ordinária do dia 08 de Julho de 2019, aprovada por todos os Vereadores.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De COPASA, Ofício nº 0643/2019, encaminhando a arrecadação bruta e líquida pela COPASA MG no município de Conceição do Rio Verde
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Oficio nº 184/2019, encaminhando resposta das indicações nº44 e 46/2019
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 185/2019, encaminhando resposta das indicações nº 45 e 47/2019
PARECERES
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2019:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27/11, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR TODOS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27/11, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR TODOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27/11, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO)
Trata-se da criação de novos cargos no Quadro Permanente da Educação, tendo em vista o aumento da demanda do número de crianças nas creches escolares e pré-escola, havendo a necessidade da criação do cargo de Monitor de Creche e Pré-Escola para que possa haver um apoio aos professores da pré-escola e quanto ao cargo de Coordenador Pedagógico, trata-se de uma necessidade do Município para melhorar a especialidade dos servidores que atuam na área da educação.
APROVADO POR TODOS.
INDICAÇÕES
VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA
Nº 48/2019, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM UMA PLACA PARE DO LADO DA PONTE DE QUEM ESTÁ SAINDO DA CIDADE".
Sendo a preferência dos motoristas que estão entrando na cidade e para evitar transtornos e acidentes.
APROVADO POR TODOS.
VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA
Nº 49/2019, "QUE SEJA FEITA A PINTURA DO MEIO FIO DA AVENIDA PREFEITO OTHO PEREIRA DE CASTRO E DA PONTE DO RIO VERDE".
Atendendo ao pedido dos munícipes e para evitar acidentes.
APROVADO POR TODOS.
VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Nº 50/2019, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS NOMES DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2017-2020 NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM RECURSOS PRÓPRIOS".
Atendendo solicitação dos nobres edis desta Casa de Leis, haja vista a aprovação unânime dos projetos e metas inseridos na LDO e LOA do Município.
APROVADO POR TODOS.
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