ATOS APRESENTADOS NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 20ª Reunião Ordinária do dia 17 de Junho de 2019, aprovada por todos os Vereadores CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 162/2019, encaminhando respostas das indicações nºs 42 e 43/2019. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Convite, convidando V. Exa. para participar da audiência pública da Comissão de Saúde no dia 28 de junho de 2019, ás 9h no Theatro Capitólio em Varginha. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Convite, convidando para Audiência Pública: Debate sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia 26/06/2019 às 09:00h De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício nº 031/2019, encaminhando projetos de lei. De ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE CARVALHO, Ofício nº 007/2019, convidando a participar do Curso de Primeiros Socorros que acontecerá nos dias 02, 03 e 10 de julho de 2019. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Gabinete do deputado Agostinho Patrus, convite, para participar de reunião especial em homenagem ao corpo de bombeiros, policia militar, policia civil, defesa civil, de Minas Gerais e aos bombeiros civis que atuaram em Brumadinho, dia 01/07/2019 ás 20h na própria assembleia. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências" APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências" APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS N° 44/2019, "QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA EM FRENTE A BARRACA DO DENILSON BARREIRO". À pedido dos Munícipes. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 24/06/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019: "Altera o art. 11 da Lei Municipal n° 1.767/2017" - Enviado em 24/06/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019: Autoriza o Município a Contratar ou Credenciar Empresas e/ou Operadoras que Forneçam Mecanismos e Ferramentas para Auxiliar no Serviço de Arrecadação por Meio de Pagamento com Cartões de Crédito e dá outras providências. - Enviado em 24/06/2019 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2019: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27/11, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 24/06/2019 o Projeto de Resolução nº 1/2019: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2015 e dá outras providências"