ATOS APRESENTADOS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019 Leitura e Discussão da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do dia 04 de Janeiro de 2019, aprovada por todos os Vereadores. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2019 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AMARGE- Associação dos Municípios do Alto do Rio Grande, Ofício n°03/2019, agradecendo pelo apoio na aprovação dos Projetos de Lei referentes à filiação e ratificação do protocolo de intenções do CIMARGE. De AMARGE- Associação dos Municípios do Alto do Rio Grande, Ofício n°05/2019, informando os contatos e endereço de funcionamento. De SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Ofício n°019/2019, pedindo colaboração para a I Campanha "Dê uma lição de solidariedade- Doe Materiais escolares", para as crianças que fazem parte dos projetos SMAS. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício n°001/2019, encaminhando Leis Sancionadas. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício n° 005/2019, encaminha Projeto de Lei (Permuta) PL 01/2019 e solicita aprovação com urgência, se possível com dispensa de interstício. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, Nº1/2019 "SOLICITAMOS DO EXMO. SR. DIMAS FABIANO - DEPUTADO FEDERAL, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA ULTRASSOM E DE UM APARELHO PARA MAMOGRAFIA, PARA A ARAPRHU - ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO HUMANA, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO DA MESMA. A solicitação é um desejo de vários profissionais da saúde que atuam na associação, através da qual muitas pessoas serão beneficiadas com exames e diagnósticos, considerando que existe um número elevado de munícipes que carecem deste tipo de atendimento e não possuem condições de realiza-lo. Contamos com o seu apoio na indicação da referida emenda parlamentar que, se atendida, será muito bem vinda. VEREADOR FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO Nº2/2019 "QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA Á QUADRA Poliesportiva Waldir Mohallem Rezeck, localizada entre os bairros Vale do Sol e Chácara das Rosas: - Manutenção das portas, vitros e teto do vestiário; - Manutenção dos vasos sanitários, lavatórios dos banheiros; - Colocação de um portão de entrada; - Substituição das lâmpadas queimadas. Esta solicitação se faz necessária, haja vista que é a única opção de laser dos referidos bairros, além de atender os alunos da Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano e da APAE. A mesma se encontra depredada e em péssimas condições, não tendo como utilizá-la. Sugiro ainda, que se possível, que se coloque um vigia noturno. VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº3/2019, "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS". Para atender a demanda de serviços públicos, haja vista as dobras existentes na área da Educação e diversas contratações em cargos vagos, além do que o último concurso público realizado foi no ano de 2008. VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº4/2019, "QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AGRAPECUÁRIA PAULO MOTA". Atendendo pedido dos munícipes, visto que muitos motoristas invadem o espaço do Posto de Combustível Costa Neto, para fazer ultrapassagem. VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº5/2019, "CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PINTO DO BAIRRO DOMICIANO QUE DÁ ACESSO À RUA JOSÉ ALMEIDA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO". Tal pedido se justifica, tendo em vista solicitação dos moradores residentes neste trecho. REQUERIMENTOS VEREADOR FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO Nº 1/2019, "CÓPIA DO CONTRATO N° 00102/2018, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES". MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER -Enviado em 04/02/2019 o Projeto de Lei Complementar n°01/2019: “Inclui Parágrafo Único no Art. 3° da Lei Complementar n°51/2017 e altera provisoriamente a forma de provimento do cargo que especifica”. -Enviado em 04/02/2019 o Projeto de Lei n°01/2019: “Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos- Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG”. -Enviado em 04/02/2019 o Projeto de Lei n°02/2019: “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. -Enviado em 04/02/2019 o Projeto de Lei n°04/2019: “Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de Jaqueline Neves Pereira, e dá outras providências”.