14ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019.
Leitura e Discussão da Ata da 13ª Reunião Ordinária do dia 29 de Abril de 2019, aprovada por todos os Vereadores.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Câmara Municipal de Três Corações, Convite para a Reunião Técnica, dia 16/05/2019, às 19h, na própria Câmara.
Do Centro Comunitário Infantil - CCI, Convite para a inauguração da Nova Sala do CCI às 09:00h no dia 10/05/2019.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Oficio nº 020/2019, encaminhando Projeto de Lei e Lei sancionada.
PARECERES
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019:
Dispõe sobre readequação de vencimentos e dá outras providências"
APROVADO POR TODOS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019:
Dispõe sobre readequação de vencimentos e dá outras providências"
APROVADO POR TODOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019:
Dispõe sobre readequação de vencimentos e dá outras providências" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO).
Trata-se da readequação das tabelas de vencimento inferiores ao salário mínimo vigente, dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal.
APROVADO POR TODOS.
MOÇÕES
Nº 16/2019 dos Vereadores ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, RICARDO ALVES CARNEIRO, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO, MOÇÃO DE APLAUSO, pelo “DIA DAS MÃES”, comemorado no dia 12 de maio do corrente ano.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
- Enviado em 06/05/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019:
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"
ORADORES INSCRITOS: Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, que irá falar sobre a situação das estradas rurais.
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