13ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019.
Leitura e Discussão da Ata da 12ª Reunião Ordinária do dia 22 de Abril de 2019, aprovada por todos os Vereadores.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De MAURA LÚCIA GADBEM GONÇALVES NASCIMENTO, Chefe de Gabinete, ofício n° 001/2019, solicitando que se retire de tramitação os projetos de Lei PL n° 31/2018, PLC 02/2018 e PLC 02/2019 para analise e posterior reenvio.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 019/2019 encaminhando projeto de lei e leis sancionadas.
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 119/2019 encaminhando resposta da indicação n° 31/2019.
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 120/2019 encaminhando respostas das indicações nºs 24, 25 e 26/2019.
De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 121/2019 encaminhando respostas das indicações nºs 27, 28, 29 e 30/2019.
PARECERES
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR TODOS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR TODOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO).
Trata-se de autorização para alienação de bem imóvel do Município, localizado na Rua Cel. Gabriel Carneiro, Bairro Biquinha, através de Leilão Público.
APROVADO POR TODOS.
INDICAÇÕES
VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA
Nº 34/2019, "QUE SEJA FEITA A TROCA DE MANILHAS OU DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CLEMENTINA SALLES, PRÓXIMO A SERRALHERIA GUIMARÃES, N° 204".
A pedido dos moradores do local, pois o esgoto está a “céu aberto”.
APROVADO POR TODOS.
VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA
Nº 35/2019, "QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CIMENTOS E O DESENTUPIMENTOS DOS BUEIROS SITUADOS NAS SEGUINTES RUAS: ALFREDO JUNQUEIRA E DR. PANAIN NO BAIRRO MATADOURO E TAMBÉM DO LADO DA PRAÇA NAGIB MOHALLEM EM FRENTE A PADARIA MARCELA".
Atendendo solicitação dos moradores, que estão pedindo providências urgentes, haja vista, que quando chove em vez da água escoar para os bueiros elas estão entrando para as casas.
APROVADO POR TODOS.
VEREADORA ELIZABETE CRISTINA DA SILVA
Nº 36/2019, "QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA COM REFERÊNCIA A REDE DE ESGOTO DA RUA PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO NAZARÉ".
Pois constantemente são abertos buracos na rua para realizar o desentupimento, e não adianta recapear sem o concerto devido na rede de esgoto.
APROVADO POR TODOS.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
- Enviado em 29/04/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019:
"Dispõe sobre readequação de vencimentos e dá outras providências"
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