ATOS APRESENTADOS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 11 de Março de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº012/2019 encaminhando Projeto de Lei Complementar nº02/2019. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº013/2019 encaminhando Lei Ordinária nº1806/2019-Distrito Industrial. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº088/2019 encaminhando as pastas dos balancetes, caixas de relatório e caixas de extratos bancários, relativos ao exercício de 2018. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019: Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de Jaqueline Neves Pereira, e dá outras providências. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019: Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de Jaqueline Neves Pereira, e dá outras providências. APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019: Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de Jaqueline Neves Pereira, e dá outras providências. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). O referido Projeto autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município, por um imóvel particular da Sra. Jaqueline Neves Pereira, para construção de um parque e academia ao ar livre, no Bairro da Biquinha. APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 20/2019, "QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA Á QUADRA POLIESPORTIVA GABRIEL OLYNTHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOS ELOY GUIMARÃES: - Colocação de portas e grades de segurança ao redor dos vestiários; - Colocação de sifão nas pias; - Colocação de um bebedouro; - Substituição das lâmpadas queimadas nos vestiários. Esta solicitação se faz necessária, haja vista que é a única opção de lazer para as crianças e demais moradores do bairro. APROVADO POR TODOS. VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº 21/2019, "QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EXISTENTES AO REDOR DA FÁBRICA SHC LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ". A pedido dos munícipes, pois os buracos são grandes e estão acumulando água podendo ocasionar dengue. Além do que pode causar acidentes. APROVADO POR TODOS. VEREADORES RICARDO ALVES CARNEIRO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 22/2019 "QUE SEJA COLOCADO UM HIDRANTE NA PRAÇA DR. GERALDO COSTA". A referida praça tornou-se ponto de encontro e lazer da população nos finais de semana, bem como local de comemoração das festividades da cidade como: Carnaval, Projeto Som na Praça, Dia das Crianças, Encontro das Congadas, Chegado do Papai Noel, Reveillon e outras, além da grande concentração do comércio no local, Casa Lotérica, Escola, etc. O hidrante é um equipamento de prevenção para segurança de todo perímetro de onde está localizado, protegendo vidas e o patrimônio. APROVADO POR TODOS. VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº 23/2019, "QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS NA RUA OLÍMPIO EUFRÁSIO PRÓXIMO AO Nº140 BAIRRO SÃO FRANCISCO E QUE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MESMA". Atendendo pedido dos munícipes, visto que muitos motoristas estão trafegando em alta velocidade colocando em risco a vida dos moradores. APROVADO POR TODOS. MOÇÕES VEREADORES RICARDO ALVES CARNEIRO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 8/2019, A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, através de seus ilustres representantes, nos termos regimentais desta Casa de Leis, vem REQUERER à Mesa Diretora com a aprovação do Plenário, o direcionamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Senhor Clóvis Pereira dos Santos - 2° Tenente PM. APROVADO POR TODOS. VEREADORES RICARDO ALVES CARNEIRO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 9/2019, A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, através de seus ilustres representantes, nos termos regimentais desta Casa de Leis, vem REQUERER à Mesa Diretora com a aprovação do Plenário, o direcionamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Senhor Coronel Eufrásio Barreto - 16ª Cia IND. APROVADO POR TODOS. VEREADORES RICARDO ALVES CARNEIRO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 10/2019, A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, através de seus ilustres representantes, nos termos regimentais desta Casa de Leis, vem REQUERER à Mesa Diretora com a aprovação do Plenário, o direcionamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Senhor Coronel Leander Tostes de Castro Souza - 6ª Região da PM. APROVADO POR TODOS. VEREADORES RICARDO ALVES CARNEIRO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 11/2019, A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, através de seus ilustres representantes, nos termos regimentais desta Casa de Leis, vem REQUERER à Mesa Diretora com a aprovação do Plenário, o direcionamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Senhor Coronel Jovane Gomes da Silva - 6° Batalhão PM-CRV. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 18/03/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019: "Dá denominação ao Velório Municipal"