ATOS APRESENTADOS NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA Leitura e Discussão da Ata da 43ª Reunião Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2018, aprovada por todos os Vereadores. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018: "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.791, de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências" APROVADO POR TODOS OS VEREADORES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018: “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” APROVADO POR TODOS OS VEREADORES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 37.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." APROVADO POR TODOS OS VEREADORES MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018: "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.791, de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018: "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.791, de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) APROVADO POR TODOS OS VEREADORES Trata o Projeto de Lei em análise, de apenas ALTERAR o artigo 3° da Lei Municipal n°1.791, que promove uma melhor redação ao artigo que provém a alimentação aos doadores de sangue do Município, que se dirigem aos centros médicos no intuito de auxiliar as pessoas necessitadas. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018: “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018: “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) APROVADO POR TODOS OS VEREADORES Trata o Projeto de Lei em análise, de apenas ALTERAR o o artigo 5º da Lei Municipal n°1.788, que se adequar à Legislação federal, mais precisamente à Resolução n°453, de 10 de maio de 2012, que determina o percentual de participação no Conselho Municipal de Saúde. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 37.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 37.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) APROVADO POR TODOS OS VEREADORES Trata o Projeto de Lei em análise, de autorizar o Município de Conceição do Rio Verde a promover abertura de um crédito especial no orçamento vigente no valor de R$37.000,00, como regulamenta o artigo 1°, na rubrica 02.09.01 do Fundo Municipal de Saúde. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 17/12/2018 o Projeto de Resolução nº 2/2018: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O 6ª PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.