DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Executiva - Diretoria de orçamento e Finanças, ofício nº 2336/2023, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 1AANAF. ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, informando inscrição para curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. De EMATER, informando nova data do Circuito Mineiro de Cafeicultura, etapa de Conceição do Rio Verde/MG. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Câmara Municipal de Poços de Caldas, convite para o Encontro da Rede Mineira de Escola do Legislativo. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 380/2023, respondendo as indicações nºs 168 e 169/2023 do nobre vereador José A. ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023: REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E VICE/DIRETO ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De APAE, oficio nº 097/2023, fazendo esclarecimento. De Loja Maçônica Justiça e Caridade 016, oficio nº 039/2023, convite para apoiar e participar de Seresta. Correspondência FUNDEB - Fazendo comunicação sobre o FUNDEB- Complementação VAAR 2024. De PEDRO PAULO, Prefeit ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 132/2023, encaminhando mensagem complementar ao PL nº 116/2023. De CÂMARA DOS DEPUTADOS, oficio nº 741/2023-GPJ/BSB, assunto: Pagamento de Emenda Parlamentar OGU/2023. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municip ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 133/2023, respondendo aos requerimentos nºs 40, 42, 43 e 44/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 134/2023, encaminhando projetos de lei. De Ozias Júnior, e-mail fazendo pedido de reconstrução de mata bur ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio n° 78/2023, respondendo requerimentos nºs 33 e 35/2023 do nobre vereador Rogério Fernando da Silva. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 128/2023, encaminhando projetos de leis. De Prefeitura Municipal de Carmo d ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, ofício nº 336/2023 respondendo à Indicação nº 147/2023 de autoria do vereador dr. Cláudio Antônio de Souza. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, ofício n ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 029/2023, encaminhando projeto de lei. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 121/2023, encaminhando projetos de leis. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do ...