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1ª Reunião Ordinária- 08/02/2021

1ª Reunião Ordinária- 08/02/2021
POSSE DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO ANO DE 2021 INDICAÇÕES Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 1/2021, " QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PERCENTUAL PARA REAJUSTE SERÁ DE 4,51%(QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) REFERENTE AO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES PELO IPCA ( ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO )”. Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 2/2021, "QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DISTRITAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AUXILIAR OS MORADORES DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS .” ATRIBUIÇÕES: O CENTRO ADMISTRATIVO DISTRITAL : SERVIRÁ DE UM ELO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O DISTRITO , TENDO COMO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES : FAZER E PROTOCOLAR REQUERIMENTOS; EMITIR GUIA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS; PARCELAMENTO DE TRIBUTOS; RECEBER OFÍCIOS DESTINADOS A TODA PARTE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ATENDER AS RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E CRITICAS DOS MORADORES E PASSAR AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO; AUXILIAR OS MORADORES EM DEMAIS NECESSIDADES. Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 3/2021, "REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER( GRATUITAMENTE ) AS ESCRITURAS, CONTRATOS OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL”. O PROJETO ENCONTRA-SE ANEXO A ESSA INDICAÇÃO". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 4/2021, "REDUÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO) DOS JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS IMPOSTOS ( IPTU E ALVARA ), TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, COM FATO GERADOR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E PARCELADO EM ATÉ 12 VEZES (SEGUE PROJETO DE LEI EM ANEXO)" . Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rogério Fernando da Silva Nº 5/2021, 1)"REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA WALDIR MOHALLEM REZECK, DO BAIRRO VALE DO SOL". 2)"REFORMA DO PARQUE DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES ZEFERINO DE SOUZA ALEXANDRINO, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL". Vereador João Carlos Reis de Carvalho Nº 6/2021, " QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE DESÁGUA NO CÓRREGO QUE CORTA OS BAIRROS VALE DO SOL E BOM PASTOR". Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rogério Fernando da Silva Nº 7/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DOAR AS ESCRITURAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO BOM PASTOR(CHÁCARA DAS ROSAS)". Vereador João Carlos Reis de Carvalho Nº 8/2021, "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL "NAHÔR RIBEIRO DE CASTRO FÉLIX"(LOTEAMENTO PARQUE IPANEMA) E VALE DO IPÊ". Vereador João Carlos Reis de Carvalho Nº 9/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 10/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES: BOM JARDIM, TABOÃO E FAZENDA VELHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA FAZENDA VELHA". Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 11/2021, "QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS E A COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO". Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 12/2021, " CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE". Vereador Rivail Castorino Nº 13/2021, "COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DA ÁREA RECREATIVA DA PRAÇA DO BAIRRO NAZARÉ, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA AZEVEDO DE ANDRADE (PROINFÂNCIA)". Vereadores Rogério Fernando da Silva, João Carlos Reis de Carvalho e Rivail Castorino Nº 14/2021, "QUE SEJAM COLOCADOS DOIS BUEIROS, PRÓXIMOS AO Nº 70, UM POSTE COM LUMINÁRIA E UMA CAIXA DE CONTENÇÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ DE ALMEIDA QUE LIGA À RUA JOÃO PINTO DO BAIRRO JOÃO DOMICIANO, E QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA JOÃO PINTO". Vereadores Rogério Fernando da Silva, João Carlos Reis de Carvalho e Rivail Castorino Nº 15/2021 , "QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA SOLAR NA RUA BERNADINO ANTÔNIO TOMAZ, EM FRENTE AO N° 147 DO BAIRRO SALLES". Vereadores Rogério Fernando da Silva, João Carlos Reis de Carvalho e Rivail Castorino Nº 16/2021 , "QUE SEJAM COLOCADOS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA NATAL DEL CARLO DO BAIRRO CASA BRANCA POSTES COM LUMINÁRIA SOLAR". Vereadores Rivail Castorino, João Carlos Reis de Carvalho e Rogério Fernando da Silva Nº 17/2021 , "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBLIDADE DE REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS EXISTENTES NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO NAHOR RIBEIRO DE CASTRO FÉLIX (ESTAÇÃO E PARQUE IPANEMA), PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO". Vereador Antônio Marcos de Souza Nº 18/2021, "QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, CORTES DE ENXURRADAS E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM ÀS COMUNIDADES RURAIS DO CONGONHAL, CACIMBAS, ESTAÇÃO DE SÃO TOMÉ, FAZENDA DO JOSÉ OSCAR, FAZENDA DO BOM JARDIM E JAQUES". Vereador Antônio Marcos de Souza Nº 19/2021, "QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDES PLUVIAIS DE ALGUNS MORROS DAS COMUNIDADES RURAIS COMO: SANTA HELENA, TONINHO MOHALLEM, CACIMBAS, DOMINGUINHO, FAZENDA CACHOEIRA, ZÉ HILÁRIO E MORRO DO MARIMBONDO". Vereador Antônio Marcos de Souza Nº 20/2021, "QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMA DA FAZENDA DO DR. JOSÉ ARILDO E COLOCADO UM TUBO ARCO". MOÇÕES Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, José Roberto Ribeiro Pereira, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva. Nº 2/2021, Os Vereadores que este subscrevem, requerem após a tramitação regimental que seja encaminhada à Diretoria do Lar do Idoso São Benedito, recém eleita no dia O1.02.pp, Moção de Congratulação pela vitória obtida no pleito, lhes desejando uma gestão profícua, marcada de várias conquistas e realizações, ao passo em que nos colocamos à disposição de toda a diretoria naquilo em que puder ser útil e ajudá-los. ORADORES INSCRITOS Presença do Presidente do Partido Liberal - PL, Sr. Matheus Bernardes, que veio parabenizar o Vereador Cláudio Antônio de Souza pela Posse. Presença do Vice-Prefeito Municipal, Sr. Flávio Lúcio de Almeida Carneiro, que veio dar boas vindas aos nobres vereadores e prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Leis de Abertura de Créditos Especiais. Presença do Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo, que veio dar boas vindas aos nobres vereadores e prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Leis de Abertura de Créditos Especiais.


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