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26ª Reunião Ordinária- 2020

26ª Reunião Ordinária- 2020
ATOS APRESENTADOS NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020. Leitura e Discussão da Ata da 25ª Reunião Ordinária do dia 03 de Agosto de 2020, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, Ofício nº 30/2020, encaminhando prestação de contas referente ao mês de julho de 2020. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício nº 024/2020, encaminhando projetos de lei e lei sancionada. De Deputado Dalmo Ribeiro Silva, Ofício CT-GABDRS Nº 0589/2020, fazendo comunicação. De Dra. Emiliana Soares P. de Castro Félix, Correspondência, solicitando informações aos recursos destinados ao município em detrimento da pandemia da COVID 19. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÕES VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 46/2020, "COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA SUSPENSA DE MADEIRA NO BECO DA RUA JOSÉ VITOR DO BAIRRO CASA BRANCA, PARA DEPÓSITO DO LIXO DOS MORADORES". À pedido dos moradores, haja vista que nos dias de coleta os mesmos colocam seus lixos na calçada e os cachorros espalham, causando transtornos. APROVADO POR TODOS. REQUERIMENTOS VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 4/2020, QUE O EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS PRAÇAS, PARQUES, CALÇADAS E ACADEMIAS PÚBLICAS COM OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE COMO DEFINIDO NA LEI FEDERAL 10.098/2000. TRATA-SE DE REQUERIMENTO PAUTADO NOS ARTIGOS 3º, 4º e 5º DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE DETERMINA QUE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 10/08/2020 o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020: Dá denominação à logradouro Público" - Enviado em 10/08/2020 o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020: Dá denominação à logradouro Público"


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