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22ª Reunião Ordinária- 2020

22ª Reunião Ordinária- 2020
ATOS APRESENTADOS NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020. Leitura e Discussão da Ata da 21ª Reunião Ordinária do dia 22 de Junho de 2020, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 017/2020, encaminhando projeto de lei para abertura de crédito especial. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício n° 062/2020, respondendo às Indicações n° 34 e 35/2020. INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA Nº 36/2020, "QUE SEJA FEITA A TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO POR MAIS LONGOS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS JOSÉ OLYNTHO PEREIRA, BUENO BRANDÃO E SALVADOR PRIANTE". Atendendo ao pedido de munícipes, sendo necessário melhorar a iluminação das referidas ruas, haja vista que as mesmas estão muito escuras. APROVADO POR TODOS. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA Nº 37/2020, "COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLÍMPIO EUFRÁSIO, NAS PROXIMIDADES DO N° 140, DO BAIRRO, SEGUINDO AS NORMAS DO CONTRAN: largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial; comprimento: 1,50m e altura: até 0,08m. QUE SEJA FEITA A PINTURA E COLOCADA A PLACA INDICATIVA". Atendendo solicitação dos moradores. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2020: "Altera a Lei Municipal n° 1632/2011, de 16/12/2011" Trata-se da alteração da Lei Municipal n°1.632/2011, de 16 de dezembro de 2011, dado um erro material na redação do artigo 1º da referida lei, pois onde consta a letra G, deveria se constar o número 6. “A Rua 6, localizada no Bairro Parque dos Pinheiro, passa a denominar-se Renato Meirelles Vettori”. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 29/06/2020 a Emenda nº 21 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 29/06/2020 a Emenda nº 22 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" - Enviado em 29/06/2020 o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2020: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 50.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"


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