ATOS APRESENTADOS NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 39ª Reunião Ordinária do dia 14 de Novembro de 2019, aprovada por todos os Vereadores. PARECERES -Favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2019: "Altera a redação do caput do artigo71 da Lei Orgânica Municipal" APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2019: "Altera dispositivo da Lei n° 1551/2009" Trata-se da alteração do artigo 5º da Lei n°1.551/2009 que “Estabelece normas de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Conceição do Rio Verde-MG”. APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2019: "Altera a Resolução n° 75/2017, de 17/05/2017" Trata-se da alteração da Resolução n°75/2017 que “Institui e regulamenta o Banco de Horas da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, revogando o art. 12. APROVADO POR TODOS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2019: "Altera a redação do caput do artigo71 da Lei Orgânica Municipal" APROVADO POR TODOS. ORADORES INSCRITOS Presença da Sra. Jussara Zehuri Farah- Secretária Municipal de Saúde, Sr. José de Alencar Fonseca Reis Júnior- Gerente da Secretaria Municipal de Saúde e do Sr. Renato Arantes Santos Ferreira- Especialista em Gestão de Saúde, que vieram explanar sobre as atividades desenvolvidas pela referida Secretaria, do 2º quadrimestre RDQA.