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36ª RUENIÃO ORDINÁRIA- 2019

36ª RUENIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 35ª Reunião Ordinária do dia 14 de Outubro de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Ofício nº 083/2019, fazendo comunicação. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, convida V. Sª para uma reunião com representantes da AMARGE, que será realizada dia 25/10/2019 às 09:00h na Câmara Municipal. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 234/2019, fazendo comunicação ao requerimento nº 4/2019. De PATRÍCIA SOUZA, Oficio nº 022/2019 encaminhando documentos conforme requerimento nº 4/2019. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019: "Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências" APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019: "Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências" APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019: "Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) Trata-se de autorização para a criação de mais 02 (duas) Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família- PESF no Município. APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº 58/2019, "QUE SEJA REGULAMENTADA A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA MINERAL DO PARQUE DE ÁGUAS DE CONTENDAS PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO E VISITANTES". Atendendo solicitação dos moradores do distrito e do município, havendo a necessidade de limitar a utilização da água, afim de evitar futuros transtornos. APROVADA POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 21/10/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019: Dá denominação ao Espaço Municipal Cultural" ORADORES INSCRITOS: Presença do Sr. Prefeito Municipal, Pedro Paulo que veio falar sobre o Projeto de Lei das diárias. ENTREGA DE MOÇÕES Nº34/2019, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES EM 15/10.


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