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34ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 33ª Reunião Ordinária do dia 30 de Setembro de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Ofício nº 2.868/2019/SGM, Fazendo Comunicação PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a concessão de Direito Real de Uso de imóvel público que especifica, à empresa Bella Winners Indústria e Comércio Ltda-ME e dá outras providências." APROVADO POR TODOS. -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019: ALTERA A NOMENCLATURA E O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE SUPERVISOR DO DEP. DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS PARA GERENTE DO DEP. DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a concessão de Direito Real de Uso de imóvel público que especifica, à empresa Bella Winners Indústria e Comércio Ltda-ME e dá outras providências." APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a concessão de Direito Real de Uso de imóvel público que especifica, à empresa Bella Winners Indústria e Comércio Ltda-ME e dá outras providências." Trata-se de autorização para concessão de direito real de uso de imóvel público da Municipalidade para a instalação da indústria Bella Winners Ind. E Comércio Ltda-ME. APROVADO POR TODOS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019: ALTERA A NOMENCLATURA E O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE SUPERVISOR DO DEP. DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS PARA GERENTE DO DEP. DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019: ALTERA A NOMENCLATURA E O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE SUPERVISOR DO DEP. DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS PARA GERENTE DO DEP. DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Trata-se da alteração da nomenclatura e do nível salarial do cargo de Supervisor do Departamento de Obras, Estradas e Serviços Urbanos para Gerente do Departamento de Obras, Estradas e Serviços Urbanos, sendo um cargo que requer maior responsabilidade. APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 3/2019: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2017 e dá outras providências" Trata-se de processo n°1046968- Exercício 2017, oriundo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, para apreciação por esta Câmara Municipal referente às contas do exercício de 2017. Não foram verificadas irregularidades, seguindo o parecer técnico do TCEMG e pelos documentos que acompanham o presente processo. APROVADO POR TODOS. REQUERIMENTOS Nº 4/2019 do Vereador ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, "Informar, com documentos, as diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Janeiro a Outubro de 2019". APROVADO POR 7 X 1. MOÇÕES VEREADORES JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, RICARDO ALVES CARNEIRO, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO Nº 34/2019, apresentamos a esta Casa, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os professores do Brasil, pelo DIA DO PROFESSOR, em especial aos Professores das Escolas Municipais, Estaduais, Particular, da APAE e do Projeto Educação em Ação de Conceição do Rio Verde. APROVADO POR TODOS. ENTREGA DE MOÇÕES A Câmara Municipal, nesta Segunda-Feira fez entrega de Moções de Reconhecimentos aos srs.: Dra. Ana Paula Pereira Junqueira Pannain - Psicóloga, Dra. Renata Totti de Oliveira - Fonoaudióloga e Dr. Wagner Maciel Cabral - Fisioterapeuta, funcionários da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde. Moções de Congratulação aos alunos, participantes do Projeto "EPTV NA ESCOLA 2019: Quando a Mentira Parece a Verdade". Cooperativa Educacional Construindo o Saber - Professora: Neila Murad de Castro - André Nogueira Pereira - Júlia Maria Rodrigues Silva - Marcelle Andrade Junqueira e Silva Escola Estadual Padre Pedro Ribeiro de Castro - Professora: Patrícia Carla Pereira Rodrigues Silva - Amanda Alvarenga Albino - Giovana Ramos Vilas Boas - Letícia Eugênia de Paula de Carvalho - Matheus Henrique Dias Vilela - Rubiene Oliveira Nogueira Escola Estadual Dom Othon Motta - Professora: Flaviana Vieira Inácio - Maria Vitória da Silva Santos - Pâmela Aparecida Cardoso Soares MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à aluna da Escola Estadual Padre Pedro Ribeiro de Castro, MARIA LETÍCIA HELIODORO OLIVEIRA, participante do concurso "OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA".


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