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33ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 32ª Reunião Ordinária do dia 23 de Setembro de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício nº 050/2019, solicitando a retirada de tramitação do projeto de lei complementar nº 8/2019 e encaminhando projetos de leis. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, Ofício nº 309/2019, encaminha Edital do Processo Seletivo para Coordenador do Curso Técnico Profissionalizante - Edital 001/2019 para divulgação. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 224/2019, respondendo as indicações nºs 54 e 55/2019. De Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0836/2019 REGOVPC, informando Crédito de Recursos Financeiros que tem por objeto "Infraestrutura Urbana - Recapeamento da Rua Maria José Ribeiro, Centro, Conceição do Rio Verde". De Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0837/2019/REGOVPC, informando Crédito de Recursos Financeiros que tem por objeto "Infraestrutura Urbana - Pavimentação em bloquetes da Rua Projetada 4, no Bairro Nazaré". PARECERES -Favorável ao Projeto de Resolução nº 3/2019: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2017 e dá outras providências" APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº 56/2019, "QUE SEJA SINALIZADO COM A PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR", BEM COMO A PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO DE UM DOS LADOS DA RUA OLÍMPIO EUFRÁSIO DESDE A ROTATÓRIA, ATÉ O FINAL DA RUA ". À pedido doa munícipes, haja vista o aumento de comércio no local e movimento de caminhões de entrega, visando segurança aos munícipes. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 3/2019: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2017 e dá outras providências" Trata-se de processo n°1046968- Exercício 2017, oriundo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, para apreciação por esta Câmara Municipal referente às contas do exercício de 2017. Não foram verificadas irregularidades, seguindo o parecer técnico do TCEMG e pelos documentos que acompanham o presente processo. APROVADO POR TODOS MOÇÕES VEREADORES RICARDO ALVES CARNEIRO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 31/2019, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, aos srs.: Dra. Ana Paula Pereira Junqueira Pannain - Psicóloga, Dra. Renata Totti de Oliveira - Fonoaudióloga e Dr. Wagner Maciel Cabral - Fisioterapeuta, funcionários da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde. APROVADO POR TODOS. VEREADORES ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, RICARDO ALVES CARNEIRO e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 32/2019 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos, participantes do Projeto "EPTV NA ESCOLA 2019: Quando a Mentira Parece a Verdade". APROVADO POR TODOS. VEREADORES ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOÃO REIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, RICARDO ALVES CARNEIRO e WILLIANS BORGES UMBERTO. Nº 33/2019, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à aluna da Escola Estadual Padre Pedro Ribeiro de Castro, MARIA LETÍCIA HELIODORO OLIVEIRA, participante do concurso "OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA". APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 30/09/2019 o Projeto de Lei Complementar nº 9/2019: "Altera a nomenclatura e o nível salarial do Cargo de Supervisor do Departamento de Obras, Estradas e Serviços Urbanos para Gerente do Departamento de Obras, Estradas e Serviços Urbanos e dá outras providências" - Projeto de Lei Complementar nº 10/2019do Executivo: "Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências"


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