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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ATOS APRESENTADOS NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 28ª Reunião Ordinária do dia 26 de Agosto de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, convite para a solenidade cívica em homenagem à Independência do Brasil, dia 07/09/2019, em frente à sede da Prefeitura Municipal às 09:30h. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, convite para inauguração do Posto de Saúde, Padre Gilberto Paganelli Junqueira, dia 08/09/2019, no Bairro da Estação às 15:00h. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 044/2019, encaminhando o projeto de lei da LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 e alterações no PPA 2018/2021. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 045/2019, encaminhando manifestação sobre a Prestação de Contas do exercício de 2017. PARECERES -Favorável ao Projeto de Resolução nº 2/2019: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" APROVADO POR TODOS MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única do Projeto de Resolução nº 2/2019: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" APROVADO POR TODOS. Concede Título Cidadão Honorário Conceiçoense ao Sr. DONATO FERREIRA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 05/09/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.


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