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27ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 26ª Reunião Ordinária do dia 12 de Agosto de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, ofício nº 060/2019, convidando V. Exª e famílias para a inauguração da Praça Altamira Francisca, no dia 24/08/2019 ás 16:00h, no Bairro da Biquinha. De Jussara Zehury Farah - Secretária Municipal de Saúde e Prefeito Municipal, convite para participar da inauguração do posto de saúde da Comunidade do Bom Jardim, que será dia 25/08/2019 às 14h na Comunidade do Bom Jardim. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Oficio nº 040/2019, encaminhando projeto de lei, leis sancionadas e publicadas. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a receber imóvel em doação e dá outras providencias. APROVADO POR TODOS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019: Dá denominação à logradouro Público" APROVADO POR TODOS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019: Dá denominação à logradouro Público" APROVADO POR TODOS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019: Dá denominação à logradouro Público" APROVADO POR TODOS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019: "Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". APROVADO POR TODOS. INDICAÇÕES VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 52/2019, "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO OU A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ATRAVÉS DE PROFISSIONAL GRADUADO E QUALIFICADO, PROVIDENCIE A TRADUÇÃO PARA LIBRAS, DO HINO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E QUE, POSTERIORMENTE, O MESMO SEJA REPASSADO AOS PROFESSORES E, ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. A pedido dos profissionais da educação do município. APROVADO POR TODOS. VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA Nº 53/2019, " QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A CANALIZAÇÃO DO CORREGO QUE CORTA OS BAIRROS VALE DO SOL E BOM PASTOR DESDE A ALTURA DA RUA DOM GUILHERME PORTO Nº 15 ATÉ A UBS NILTON BELATO DE CARVLAHO". Atendendo pedido dos moradores, pois a rede de esgoto dos referidos bairros estão desaguando no córrego, exalando mal cheiro e aumentando a proliferação de mosquitos, moscas varejeiras e animais peçonhentos. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a receber imóvel em doação e dá outras providencias. APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a receber imóvel em doação e dá outras providencias. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). Trata-se do recebimento de imóvel em doação, com encargos, para interligar as Ruas Padre José Lacerda Ruiz e José Ferreira Filho. APROVADO POR TODOS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019: Dá denominação à logradouro Público" APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019: Dá denominação à logradouro Público" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). Trata-se da denominação do Posto de Saúde localizado na Rua Alcinda Pereira de Carvalho, n°95, do Bairro Conjunto Habitacional Deputado Carlos Eloy Guimarães, sendo denominado “Posto de Saúde Padre Gilberto Paganelli Junqueira”. APROVADO POR TODOS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019: Dá denominação à logradouro Público" APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019: Dá denominação à logradouro Público" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). Trata-se da denominação do Posto de Saúde da Comunidade Rural do Bom Jardim, localizado na Estrada do Bom Jardim s/nº, zona rural de Conceição do Rio Verde-MG, sendo denominado “Posto de Saúde José Francisco Pereira”. APROVADO POR TODOS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019: Dá denominação à logradouro Público" APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019: Dá denominação à logradouro Público" (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). Trata-se da denominação da Praça localizada na Rua Cel. Gabriel Carneiro, s/n°, do Bairro da Biquinha, sendo denominada “Praça Altamira Francisca”. APROVADO POR TODOS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019: "Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". APROVADO POR TODOS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019: "Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". (DISPENSA DE INTERSTÍCIO). Trata-se de autorização para contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 19/08/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019: Autoriza o Município a contratar um Coordenador de Curso Técnico e dá outras providências. - Enviado em 19/08/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019: "Dispõe sobre reajuste dos benefícios dos servidores aposentados pelo IRSS e dá outras providências"


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