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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 24ª Reunião Ordinária do dia 15 de Julho de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Ofício nº 041/2019, encaminhando a programação da festa da cidade do ano de 2019. De Luciana Cláudia Costa Junqueira Presidente do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ofício nº 018/2019, encaminhando a V. Sª. a lista dos candidatos inscritos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares - Mandato 2020-2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 190/2019, encaminhando resposta das indicações nº 48, 49, 50/2019. De Luciana Cláudia Costa Junqueira Presidente do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ofício nº 024/2019, encaminhando a V. Ex.ª a lista definitiva dos candidatos a conselheiro tutelar que a partir de 26/07/2019 estão aptos a Campanha Eleitoral. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício n º 034/2019, encaminhando Projetos de Lei. De Câmara Municipal de Poços de Caldas, Ofício nº 355/2019, convidando V. Exma. e demais vereadores dessa Casa Legislativa para a reunião que acontecerá dia 23/08/2019, ás 15:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas. De Igreja Quadrangular, Convite, A Igreja Quadrangular convida os edis e população em geral para Consagração do Novo Templo dia 24/08/2019, às 20:00h na Avenida Dom José Lafaiety Alvares, nº 85 Bairro Parque dos Pinheiros INDICAÇÕES VEREADOR JOÃO REIS DA SILVA Nº 51/2019, "QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL GABRIEL CARNEIRO PRÓXIMO A CASA DA DONA MARIA ADELAIDE TORRES, NO BAIRRO BIQUINHA". Atendendo pedido de munícipes, visto que muitos motoristas estão trafegando em alta velocidade, podendo ocasionar sérios acidentes. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 05/08/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 05/08/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 05/08/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC. - Enviado em 05/08/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019: "Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências" - Enviado em 05/08/2019 o Projeto de Lei Complementar nº 7/2019: Acrescenta o art.5°-A na Lei Complementar n° 57/2019 e dá outras providencias.


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