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Atos apresentados na 39ª Reunião Ordinária

Atos apresentados na 39ª Reunião Ordinária
ATOS APRESENTADOS NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA Leitura e Discussão da Ata da 38ª Reunião Ordinária do dia 12 de Novembro de 2018, aprovada por todos os Vereadores. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018: "Dispõe sobre as alterações dos Anexos do Plano Plurianual 2018/2021 e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019" APROVADO POR TODOS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2019". APROVADO POR TODOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018: "Dispõe sobre as alterações dos Anexos do Plano Plurianual 2018/2021 e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019" APROVADO POR TODOS. O objetivo principal do Projeto de Lei é promover os novos anexos com as alterações havidas no orçamento municipal, em razão da dificuldade em se acrescentar individualmente as novas dotações orçamentárias criadas por suplementação e crédito especial no decorrer do exercício. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2019" APROVADO POR TODOS. É um projeto de Lei de origem no Executivo, que estabelece a consolidação do orçamento público municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2019. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 12/11/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018: "Altera Denominação de Coordenadoria, Conselho e Fundo que menciona e dá outras providências" - Enviado em 12/11/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018: "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.791, de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências" - Enviado em 12/11/2018 o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018: "Dispõe sobre a execução do Ensino do Xadrez na Grade Curricular do Ensino Fundamental do Município e criação dos cargos específicos" - Enviado em 12/11/2018 o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018: "Ratifica a Lei que cria a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS- Vereador Carlos Alberto dos Santos, 67° Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. Parabenizou a Igreja do Evangelho Quadrangular que no dia 15/11 completará 67 anos de existência no Brasil, fundada em São João da Boa Vista. Hoje conta com aproximadamente 18.000 Igrejas e 40.000 Pastores em todo o Brasil. “Como sempre falo a cadeira na Câmara é da Igreja, também possuindo centenas de Vereadores, Deputado Estadual, Federal e Senadores. Aqui em Conceição do Rio Verde a Igreja tem 22 anos, então não poderia deixar de desejar parabéns pelos 67 anos transformando vidas, transformando pessoas”.


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