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Atos apresentados na 41ª Reunião Ordinária

Atos apresentados na 41ª Reunião Ordinária
ATOS APRESENTADOS NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA Leitura e Discussão da Ata da 40ª Reunião Ordinária do dia 19 de Novembro de 2018, aprovada por todos os Vereadores. PARECERES -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018: "Altera Denominação de Coordenadoria, Conselho e Fundo que menciona e dá outras providências". APROVADO POR TODOS MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018: "Altera Denominação de Coordenadoria, Conselho e Fundo que menciona e dá outras providências". APROVADO POR TODOS Trata o Projeto de Lei em análise, de apenas promover alteração a nomenclatura da COMDEC- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que passará a denominar-se COMPDEC- Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. INDICAÇÕES VEREADOR JOÃO REIS DA SILVA Nº 41/2018, "CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE: UMA NA CALÇADA DO SUPERMERCADO MINI BOX (XANDE) E OUTRA NA PRAÇA NAGIB MOHALLEM, EM FRENTE À FARMÁCIA INOVA (BRUNA). Este pedido se justifica, haja vista que as rampas de acesso existentes na referida praça não tem acesso às calçadas laterais, havendo a necessidade de se construir mais rampas, zelando pela igualdade de oportunidades. APROVADO POR TODOS VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Nº 42/2018, "QUE SEJAM TOMADAS ALGUMAS PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A RUA GETÚLIO VARGAS (PONTE VELHA) COMO: CARPINA, PATROLAMENTO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARTICULARES PARA LIMPEZA". Atendendo solicitação dos moradores da referida rua, visto que contribuem com o pagamento do IPTU e a rua está muito suja e os terrenos com mato muito alto, propiciando práticas ilícitas. APROVADO POR TODOS. MOÇÕES Nº 24/2018 dos Vereadores ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, JOÃO REIS DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELIZABETE CRISTINADA SILVA, FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARCO AURÉLIO DE FARIA, RICARDO ALVES CARNEIRO e WILLIANS BORGES UMBERTO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao atleta LYON LUAN FERREIRA que participou do CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ, realizado pela Confederação Brasileira da Liga de Judô, na cidade de Três Corações-MG, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2018, na ESA. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 26/11/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018: “Concede incentivos às atividades econômicas das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Conceição do Rio Verde – MG ou que neste ampliem suas atividades e dá outras providências”. - Enviado em 26/11/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018: “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”


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