24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

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Ordem do Dia 16 de julho de 2018, da 2ª Sessão da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde – Estado de Minas Gerais, realizada no horário regulamentar de acordo com o Artigo 81 e Artigo 90 da Resolução nº 023/91 de 23/12/91.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 027/2018, encaminhando projetos de leis para apreciação e deliberação.

De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 028/2018, solicitando a retirada de tramitação do projeto de lei n° 11/2018, em razão do envio de outro projeto.

De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 026/2018, encaminhando a Lei Municipal n° 1.785/2018 - doação do Parque das Águas.

De Edinaldo Francisco dos  Santos - Secretário Municipal de Esportes, convite para cerimônia de abertura do XXVI Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, dia 27/07/2018, no Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves às 19:30h.

 

PARECERES

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018:

"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".

Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018:

"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".

Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018:

"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018:

"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018:

"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018:

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"

 

INDICAÇÕES

 

Nº 22/2018 do Vereador ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM UMA PLACA PARE E UMA FAIXA DE PEDESTRE A ESQUINA DA RUA BUENO BRANDÃO, PRÓXIMO AO N° 491"

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER

 

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

"Dispõe sobre ajuda aos doadores de sangue do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018:

"Cria a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências"

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018:

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a agentes políticos e servidores dos órgãos da administração pública do Município.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2018do Executivo:

"Dispõe sobre as atribuições do Vice-prefeito do Município de Conceição do Rio Verde"

Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

"Dispõe sobre ajuda aos doadores de sangue do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018:

"Cria a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências"

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018:

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a agentes políticos e servidores dos órgãos da administração pública do Município.

- Projeto de Lei Complementar nº 1/2018do Executivo:

"Dispõe sobre as atribuições do Vice-prefeito do Município de Conceição do Rio Verde"

Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

"Dispõe sobre ajuda aos doadores de sangue do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018:

"Cria a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências"

- Enviado em 16/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018:

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a agentes políticos e servidores dos órgãos da administração pública do Município.

- Projeto de Lei Complementar nº 1/2018do Executivo:

"Dispõe sobre as atribuições do Vice-prefeito do Município de Conceição do Rio Verde"

 

ORADORES INSCRITOS

 

Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 16 de julho de 2018.

 

VEREADOR ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL